Passaporte comum para brasileiros.
Para a solicitação do passaporte brasileiro o requerente deve apresentar documentos originais, atualizados e em bom estado de conservação.
Deverão também comprovar situação regular junto à justiça eleitoral e no caso de homens, situação regular do alistamento militar obrigatório.
Para solicitação de passaporte para brasileiros menores de idade, é necessária a apresentação da autorização de requerimento do passaporte, assinada por ambos os responsáveis, pai e mãe ou responsáveis legais.
O requerimento é feito através do preenchimento do formulário eletrônico junto a Policia Federal, pagamento da taxa GRU e agendamento para comparecimento em um dos postos da Policia Federal.
Requerentes menores de idade deverão estar obrigatoriamente presentes no ato do requerimento, acompanhado dos pais ou responsáveis.
Para fins de identificação biométrica, o servidor da Policia Federal procederá à coleta de impressões digitais dos dez dedos do requerente de passaporte, de sua fotografia facial e assinatura, por meio de equipamentos eletrônicos próprios.
O prazo médio para o recebimento do passaporte após o requerimento junto a policia federal é de até 10 dias úteis, a depender de procedimentos da Policia Federal.