Medida foi anunciada ontem e passa a valer a partir de 1º de junho deste ano

O Governo Brasileiro, através do Ministério das Relações exteriores, publicou ontem uma portaria que reduzirá em 50% o valor das taxas cobradas atualmente para emissão de Passaportes a Brasileiros que estejam em outros países. A Medida tem validade a partir de 01/06/2026 e, segundo o próprio Itamaraty, “visa a contribuir para a manutenção da documentação brasileira em dia por parte de indivíduos e famílias binacionais no exterior, em especial de crianças nascidas fora do Brasil”.

O Passaporte é um documento essencial para deslocamento entre países, especialmente os que não exigem um Visto de entrada, como é o caso da maioria dos Países Europeus ou do MERCOSUL. Com essa nova portaria, em Portugal por exemplo, pais grande número de Brasileiros com residência temporária ou fixa, os valores passarão dos atuais € 132,00 (maiores de 18 anos) para € 66,00 e para de € 44,00 para € 22,00 (crianças de 0 a 3 anos). Esses valores variam por pais, mas a portaria de redução tem validade para todos que contam com Consulado Brasileiro que emitam Passaporte Nacional.

Com essa medida, o Governo Brasileiro entende que haverá um aumento na emissão do documento, que conforme o próprio Itamaraty menciona, é essencial e um direito de todo cidadão Brasileiro, inclusive os com mais de uma Nacionalidade.

Fontes: Itamaraty.gov.br