Visando rápido crescimento econômico, medida anunciada deve atrair investimentos e capital estrangeiro
O Paraguai deu início a um plano ousado visando crescimento econômico e expansão do seu PIB em um curto espaço de tempo. Em abril deste ano foi anunciado o “Investor Pass”, que passou a valer a pessoas que desejam investir no pais vizinho. Essa é uma das principais estratégias do atual Presidente, Santiago Penã, do Partido Colorado e vencedor das últimas eleições em 2023, para atrair investimento e empresas estrangeiras com diversos atrativos, entre eles o de baixa carga tributária. O Paraguai tem hoje uma das menores cargas tributárias da América do Sul, e sempre foi conhecido como o “paraíso das compras”, especialmente de eletrônicos, dos brasileiros das mais diversas regiões. Com essa nova medida, o Governo Paraguaio prevê forte expansão de sua economia já para os próximos anos.
Como funciona e como pedir o “Investor Pass”?
Para dar entrada no pedido do “Investor Pass” é exigido um valor mínimo de investimento em US$ 150 mil, cerca de R$ 750 mil em conversão livre. Nessa primeira opção, o pedido do Visto ficará ligado as áreas de turismo e serviços. Em uma segunda opção, o valor passa para US$ 200 mil (R$ 1.001.320,00) e ficam ligados aos setores do mercado de ações, imobiliário e construção civil, área está que é considerada essencial ao Governo Paraguaio, com grande prioridade dentro dos seus planos de expansão em curto prazo, com forte geração de empregos em larga escala e desenvolvimento de infraestrutura. A nova categoria de Visto dará direito a residência permanente no pais por 10 anos, já com possibilidade de renovação futura, porém, apenas para solicitante principal, no caso o “investidor”. Caso esse decida por levar seus familiares, os pedidos deverão serem feitos para residência temporária separadamente, e após 2 anos entrar com o pedido de residência permanente para os agregados. Outras regras como a contratação de cidadãos Paraguaios nessas novas empresas abertas estão entre as serem cumpridas, incentivando também a expansão de empregos formais no pais. Além da residência permanente legal e incentivos fiscais, a baixa carga tributária para a empresa e em cima de lucros e dividendos, chamam a atenção especialmente nos países Latino Americanos.
No mesmo anúncio fora tratado outra medida que será implementada que é a de atrair datas centers, com incentivo a fabricação de produtos de alta complexidade tecnológica com isenções de energia elétrica, visando expandir o comércio nos países latino americanos e reduzindo a dependência da China. Por enquanto as leis dessa etapa estão sendo debatidas entre os Ministérios envolvidos e em breve devem ser anunciados detalhes.
Segundo palavras do Diretor Nacional de Migração, Jorge Kronawetter: “nosso objetivo é atrair pessoas verdadeiramente comprometidas com o país, simplificando os procedimentos por meio de um sistema único que integra os processos de imigração, tributários e de identificação”, por isso essa medida envolveu alguns Ministérios do Governo de Santiago Penã quando do anúncio realizado.
O Paraguai tem sido hoje o principal destino de Brasileiros que buscam maior liberdade para investimento e abertura do seu próprio negócio, com baixa carga tributária e menor burocracia. Com as novas medidas, o Governo Paraguaio espera que o número de pedidos de residência alcance níveis recordes, e com isso, os aguardados efeitos em expansão e crescimento econômicos.
Na Alpha Vistos, seguiremos atentos a novidades sobre o “Investor Pass”, suas regras e aplicações, sempre prontos para auxiliar aqueles que desejem iniciar uma nova etapa em nosso vizinho de fronteira.
Alpha Vistos
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Fontes: https://www.paraguay.gov.py/, Poder360, Exame