Território ultramarino Francês era o único localizado na América do Sul que exigia documento para entrada de Brasileiros

Único pais entre os onze que fazem parte da América do Sul, exceto é claro o Brasil, que ainda exigia Visto de entrada para cidadãos Brasileiros, inclusive a turismo e para qualquer tempo de permanência, a Guiana Francesa formalizou essa semana o acordo realizado com o Brasil, através de seus representantes, o Ministro de Relações Exteriores Mauro Viera e o Ministro francês da Europa e dos Negócios Estrangeiros, Jean-Noël Barrot, com atuação direta do Governo do Estado do Amapá, o fim da exigência do documento a turistas brasileiros para estadias de até 90 dias. Por se tratar de um território ultramarino Francês localizado na América do Sul, sua administração é feita por um Prefeito (Préfet) nomeado pelo Governo Francês, que fica responsável pela segurança, ordem pública e aplicação de leis nacionais. Já a administração local é conduzida pela Assembleia da Guiana Francesa, órgão eleito pela população e que cuida de assuntos regionais como infraestrutura, transporte e cultura. Apesar de se tratar de um território ultramarino, ele é também de integração plena, portanto, a Guiana Francesa elege representantes diretamente para o Parlamento e o Senado em Paris, e pessoas nascidas em seu território são cidadãos franceses com direitos equivalentes aos de qualquer residente na Europa.

Sobre o acordo entre os países

A cerimônia ocorreu no Palácio do Itamaraty em Brasília e contou com a presença de representantes de ambos países, Vieira e Barrot, assinaram acordo que oficializou 1º de julho como o início da nova isenção. Segundo Vieira, a isenção representa um avanço nas relações entre os dois países e atende a uma reinvindicação antiga das populações que vivem na região. Já Barrot afirmou que Brasil e França compartilham não apenas uma fronteira, mas também responsabilidade de garantir segurança das populações locais, proteger o Meio Ambiente e promover o desenvolvimento da região transfronteiriça. O Governo do Estado do Amapá, que faz divisa com o pais ao Norte da América do Sul, através do seu Governador Clécio Luís do União Brasil – PA, atuou diretamente para que esse acordo fosse firmado. Para ele, a exigência de Visto a Brasileiros era uma “assimetria diplomática”, porque segundo o mesmo, “para ir a Europa eu não preciso de Visto, mas para atravessar a minha fronteira eu precisaria de Visto até agora”, falou em uma entrevista à CNN Brasil.

Com a nova isenção, agora todos os países da América do Sul trabalham em integração no que tange ao acesso de turistas para estadias de até 90 dias, inclusive o Suriname, que é um pais independente desde 1975 e a Republica Cooperativa da Guiana, a “outra Guiana”, que conquistou sua independência em 1966. Além é claro dos mais conhecidos, Argentina, Uruguai, Paraguai, Colômbia, Equador, Chile, Bolívia e Venezuela. Para todos esses, cidadãos brasileiros já tem tem isenção de Visto de turismo e estadias até 90 dias.

Fontes: Agência Brasil; CNN Brasil; Google.