Quando o assunto é viagem para menores desacompanhados, dúvidas diversas podem surgir e é importante estar preparado

Viajar para fora do país, ou até mesmo um deslocamento dentro do território Nacional, para um menor desacompanhado de dois, ou apenas um dos responsáveis, pode exigir documentos adicionais além do Passaporte Brasileiro.

Ao solicitar um Passaporte Brasileiro para um menor de idade, já durante o preenchimento do formulário, será necessário optar pela forma de autorização que ficará expressa no documento até que o menor complete 18 anos de idade. Esse Passaporte terá também validades diferentes de acordo com a idade do menor. Atualmente são três as opções disponíveis que vão variar da seguinte maneira:

• Autoriza a viajar com apenas um dos pais, sem necessidade prévia de uma autorização do responsável ausente;
• Autoriza a viajar desacompanhado, companhia de apenas um dos responsáveis ou na companhia de terceiros, sem autorização prévia;
• Autoriza apenas na companhia de ambos os genitores e para viagem com um deles ausente, será necessária autorização mediante a procuração assinada e com firma reconhecida em cartório.

Vale lembrar que se o menor está viajando dentro de território Brasileiro entre Estados, ele não precisa de um Passaporte válido – pode viajar com documento de identificação com fotos – porém, se menor que dezesseis anos ele precisará da autorização assinada e reconhecida firma do genitor que não estará na viagem. Em alguns casos, menores de dezesseis anos viajam de avião sozinhos. Nesses casos é sempre importante consultar a companhia aérea para entender qual documento será exigido para embarque, uma vez que ela é responsável pelo menor enquanto ele está em voo. Após os dezesseis anos, o menor já pode se deslocar pelo país sem autorizações prévias, inclusive de ônibus interestaduais.

No caso de viagens internacionais a turismo ou intercâmbio, será necessário consultar a legislação vigente do pais de destino para entender qual documento atenderá a exigência Consular. Citando alguns exemplos como Argentina, nosso vizinho que está no acordo MERCOSUL e não exige Visto para turistas Brasileiros a turismo e até noventa dias, o menor embarcará mediante a autorização expressa no Passaporte. Já o Canadá, país com alta procura de programas de estudos para jovens adolescentes brasileiros, será necessário apresentar um documento adicional durante o processo de pedido do Visto, autorizando a viagem do menor de acordo com a situação. Exigência essa que os Estados Unidos, por exemplo, não fazem durante o pedido de Visto de entrada ao país. As regras ainda podem variar para países Europeus, asiáticos, africanos ou da Oceania, de acordo com a necessidade ou exigência da legislação local.

Por isso é importante sempre consultar a Assessoria que é especialista em processos de Visto para o mundo todo e já conta com mais de 11 anos de experiência e milhares de sonhos realizados. Se precisar de ajuda com informações sobre embarque de menores ou durante a emissão do Passaporte, conte com quem esta acostumada a realizar sonhos, conte com a Alpha Vistos.

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Fontes: Policia Federal, IRCC